Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011
Subtipo: Executivo
Data: 30/03/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. (Despesas do contrato de Gestão com a Fundação UNI)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 41,5 KB | 31/03/2011 | 10:28:11 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS | .doc | 45 KB | 01/04/2011 | 09:44:08 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 31/03/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 31/03/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 31/03/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/04/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/04/2011 - Prazo: 29/04/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT 5015
Data da resposta: 08/04/2011
Observações da resposta: Lei Compl. 843/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011 | 30/03/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. (Despesas do contrato de Gestão com a Fundação UNI) Autor: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 23/2011 | 30/03/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. (Despesas do contrato de Gestão com a Fundação UNI) |
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| Parecer | 31/03/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 843/2011 | 05/04/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. (Despesas do contrato de Gestão com a Fundação UNI) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
