Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 24/2011
Subtipo: Executivo
Data: 30/03/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) - Despesas do Contrato de Gestão com a Fundação UNI.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 56,5 KB | 31/03/2011 | 09:40:13 | |
| COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS | .doc | 31,5 KB | 01/04/2011 | 08:36:55 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 31/03/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 31/03/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 31/03/2011
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/04/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/04/2011 - Prazo: 29/04/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT 5016
Data da resposta: 08/04/2011
Observações da resposta: Lei Compl. 844/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2011 | 30/03/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) - Despesas do Contrato de Gestão com a Fundação UNI. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 24/2011 | 30/03/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) - Despesas do Contrato de Gestão com a Fundação UNI. |
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| Parecer | 31/03/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 844/2011 | 05/04/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) - Despesas do Contrato de Gestão com a Fundação UNI. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |
