Documentos - Ordem do dia Nº 12/2012


Subtipo: Sessão

Data: 28/05/2012

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 45,5 KB 01/06/2012 10:52:31

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2012 08/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando implantação do Programa 2º. Tempo nas Escolas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 36/2012 08/05/2012

Dispões sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 562.480,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), na Secretaria Municipal da Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 47/2012 24/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Reajuste Auxílio Saúde de aposentados e pensionistas da Câmara Municipal).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 48/2012 24/05/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito suplementar até o limite de R$ 5.000,00 (Reajuste Auxílio Saúde Câmara Municipal).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 48/2012 23/05/2012

Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Vale Compra Alimentos, do Auxílio Saúde e dá providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 49/2012 24/05/2012

Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: MESA DIRETORA