Documentos - Projeto de Lei Nº 49/2012
Subtipo: Legislativo
Data: 24/05/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu.
Autor: MESA DIRETORA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 55,5 KB | 25/05/2012 | 11:11:23 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 25/05/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 25/05/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 25/05/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 24/05/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/05/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 29/05/2012 - Prazo: 21/06/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5284
Data da resposta: 31/05/2012
Observações da resposta: Lei 5379/2012
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2012 | 24/05/2012 |
Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: MESA DIRETORA |
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| Autógrafo Nº 49/2012 | 24/05/2012 |
Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. |
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| Parecer | 24/05/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 25/05/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5379/2012 | 29/05/2012 |
Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5126/2010 | 23/03/2010 |
Institui auxilio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
