Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 47/2012
Subtipo: Executivo
Data: 24/05/2012
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Reajuste Auxílio Saúde de aposentados e pensionistas da Câmara Municipal).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 53 KB | 25/05/2012 | 15:15:01 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 25/05/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 25/05/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 25/05/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 24/05/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/05/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 29/05/2012 - Prazo: 21/06/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5281
Data da resposta: 31/05/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 965/2012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 47/2012 | 24/05/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Reajuste Auxílio Saúde de aposentados e pensionistas da Câmara Municipal). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 47/2012 | 24/05/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Reajuste Auxílio Saúde de aposentados e pensionistas da Câmara Municipal). |
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| Parecer | 24/05/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 25/05/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 965/2012 | 29/05/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Reajuste Auxílio Saúde de aposentados e pensionistas da Câmara Municipal). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
