Documentos - Ordem do dia Nº 12/2012
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 12/2012
Subtipo: Sessão
Data: 28/05/2012
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 45,5 KB | 01/06/2012 | 10:52:31 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 35/2012 | 08/05/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando implantação do Programa 2º. Tempo nas Escolas. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 36/2012 | 08/05/2012 |
Dispões sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 562.480,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), na Secretaria Municipal da Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 47/2012 | 24/05/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Reajuste Auxílio Saúde de aposentados e pensionistas da Câmara Municipal). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 48/2012 | 24/05/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito suplementar até o limite de R$ 5.000,00 (Reajuste Auxílio Saúde Câmara Municipal). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 48/2012 | 23/05/2012 |
Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Vale Compra Alimentos, do Auxílio Saúde e dá providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 49/2012 | 24/05/2012 |
Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: MESA DIRETORA |