Documentos - Ordem do dia Nº 29/2012
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 29/2012
Subtipo: Sessão
Data: 17/12/2012
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 46,5 KB | 14/12/2012 | 07:37:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 96/2012 | 13/12/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) e revoga a LC 1017/12. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 97/2012 | 13/12/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) e revoga a LC 1018/12. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 115/2012 | 03/12/2012 |
Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda, na Vila Assumpção. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 118/2012 | 10/12/2012 |
Altera a Lei 4.355/02 que instituiu no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pùblica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Autor: Poder executivo – Institucional |
