Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 96/2012
Subtipo: Executivo
Data: 13/12/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) e revoga a LC 1017/12.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 50,5 KB | 14/12/2012 | 07:32:01 |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 17/12/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 18/12/2012 - Prazo: 12/01/2013
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5408
Data da resposta: 21/12/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 1021/2012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 96/2012 | 13/12/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) e revoga a LC 1017/12. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 96/2012 | 13/12/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) e revoga a LC 1017/12. |
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| Lei Complementar Nº 1021/2012 | 18/12/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) e revoga a LC 1017/12. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
