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Documentos - Lei Complementar Nº 1254/2018

Data: 20/11/2018

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio)

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Arquivo 1 .pdf 582,32 KB 05/12/2018 12:51:45

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 26/10/2018

Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6238/2018 26/10/2018

Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio)
Parecer 29/10/2018

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Parecer 30/10/2018

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Parecer 30/10/2018

COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável
Mensagem Nº 1/2018 14/11/2018

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio)

Autor: Poder executivo – Institucional

Lei Complementar Nº 1254/2018 20/11/2018

Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 911/2011 13/12/2011

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas.

 Citada
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