Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018
Subtipo: Executivo
Data: 26/10/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 29/10/2018 | 10:49:31 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 26/10/2018
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 29/10/2018
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 29/10/2018 - Prazo: 04/11/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 30/10/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 29/10/2018 - Prazo: 04/11/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 30/10/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/11/2018
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: Adiado a pedido da Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/11/2018
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: aprovado
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/11/2018 - Prazo: 11/12/2018
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6238
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| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 26/10/2018 |
Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6238/2018 | 26/10/2018 |
Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio) |
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| Parecer | 29/10/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 30/10/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 30/10/2018 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável |
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| Mensagem Nº 1/2018 | 14/11/2018 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Complementar Nº 1254/2018 | 20/11/2018 |
Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Citada |
