Documentos - Lei Complementar Nº 1224/2017
Data: 06/10/2017
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 5,26 MB | 16/10/2017 | 14:35:07 | |
| Arquivo 2 | 6,05 MB | 24/10/2017 | 13:23:03 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/06/2017 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 15/2017 | 23/06/2017 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) |
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| Emenda Nº 1/2017 | 27/06/2017 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 2/2017 | 28/06/2017 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Mensagem Nº 1/2017 | 18/07/2017 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Emenda Nº 40/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Emenda Nº 41/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Emenda Nº 42/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Emenda Nº 44/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Emenda Nº 46/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Emenda Nº 47/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Emenda Nº 48/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Emenda Nº 50/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Emenda Nº 51/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Emenda Nº 35/2017 | 14/08/2017 |
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 63/2017 | 14/08/2017 |
Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Emenda Nº 70/2017 | 14/08/2017 |
Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 64/2017 | 16/08/2017 |
Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Emenda Nº 65/2017 | 16/08/2017 |
Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Emenda Nº 66/2017 | 16/08/2017 |
Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 90/2017 | 16/08/2017 |
Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 39/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 43/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 49/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 52/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 57/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 61/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 67/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 72/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 75/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 76/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 77/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 78/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 79/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 80/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 81/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 82/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 86/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 88/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 89/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Mensagem Nº 2/2017 | 28/08/2017 |
Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 28/08/2017 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 30/08/2017 |
COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO - favorável |
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| Mensagem Nº 3/2017 | 11/09/2017 |
Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Emenda Nº 6/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 20/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 21/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Emenda Nº 31/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 34/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 36/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVAROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 56/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 71/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 73/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 74/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 83/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 91/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 7/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 8/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 9/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 22/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 28/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 29/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 30/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 5/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 10/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 11/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 19/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 24/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 37/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 38/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 3/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 4/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 12/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 13/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Emenda Nº 14/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Emenda Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 16/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Emenda Nº 17/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Emenda Nº 18/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 23/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 25/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 26/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 27/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 32/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 33/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 45/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Emenda Nº 53/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 54/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 55/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 58/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 59/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 60/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 62/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 68/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 69/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 84/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 85/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 87/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Mensagem Nº 4/2017 | 22/09/2017 |
Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Mensagem Nº 5/2017 | 22/09/2017 |
Mensagem Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 25/09/2017 |
PROCURADOR EMENDAS - FAVORAVEL |
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| Parecer | 26/09/2017 |
PROCURADOR MSG 3,4E5 - FAVORAVEL |
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| Parecer | 26/09/2017 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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| Emenda Nº 92/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 93/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 94/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Subemenda Nº 1/2017 | 02/10/2017 |
Modifica a Emenda nº 94 Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 95/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 96/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Subemenda Nº 2/2017 | 02/10/2017 |
Modifica a Emenda nº 96 Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 97/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 98/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 99/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 100/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 101/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 102/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 103/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 104/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 105/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 106/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Parecer | 02/10/2017 |
PROCURADOR - EM. FINAIS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1224/2017 | 06/10/2017 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 17/07/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favorável |
1 - De PROCURADOR LEGISLATIVO para PROCURADOR LEGISLATIVO | |
| Parecer | 30/08/2017 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
4 - De COMISSAO DE OBRAS para COMISSAO DE OBRAS | |
| Parecer | 30/08/2017 |
COMISSÃO DE SAÚDE - favorável |
5 - De COMISSAO DE SAUDE para COMISSAO DE SAUDE | |
| Parecer | 30/08/2017 |
PROCURADOR - MSG 1 - favoravel |
7 - De PROCURADOR - MSG 1 para PROCURADOR - MSG 1 | |
| Parecer | 06/09/2017 |
PROCURADOR - MSG 2 - FAVORAVEL |
8 - De PROCURADOR - MSG 2 para PROCURADOR - MSG 2 | |
| Parecer | 26/09/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
11 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 26/09/2017 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - favorável |
14 - De COMISSAO MEIO AMBIENTE para COMISSAO MEIO AMBIENTE | |
| Parecer | 26/09/2017 |
COMISSÃO DEFESA CIDADÃO - favorável |
15 - De COMISSAO DEFESA CIDADAO para COMISSAO DEFESA CIDADAO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1326/2022 | 20/12/2022 |
Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 19/10/2017 |
