Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
Subtipo: Executivo
Data: 23/06/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13,2 MB | 17/08/2017 | 11:37:47 | |
| Manifestação em separado | .doc | 34,5 KB | 06/09/2017 | 15:41:56 | |
| Manifestação em separado | 256,94 KB | 06/09/2017 | 15:43:22 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 26/06/2017
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 17/07/2017
Observações da resposta: favorável
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Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 23/08/2017 - Prazo: 06/09/2017
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 28/08/2017
Observações da resposta: favorável
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Remetente: COMISSAO DE ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE ORCAMENTO
Data do envio: 23/08/2017 - Prazo: 06/09/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 23/08/2017 - Prazo: 06/09/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 30/08/2017
Observações da resposta: favorável
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Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 23/08/2017 - Prazo: 06/09/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE
Data da resposta: 30/08/2017
Observações da resposta: favorável
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Remetente: COMISSAO DE DEFESA DO CIDADAO
Destinatário: COMISSAO DE DEFESA DO CIDADAO
Data do envio: 23/08/2017 - Prazo: 06/09/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO
Data da resposta: 30/08/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: PROCURADOR - MSG 1
Destinatário: PROCURADOR - MSG 1
Data do envio: 17/07/2017
Observações do envio: PROCURADOR - MSG 1
Data da resposta: 30/08/2017
Observações da resposta: favoravel
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Remetente: PROCURADOR - MSG 2
Destinatário: PROCURADOR - MSG 2
Data do envio: 30/08/2017
Observações do envio: PROCURADOR - MSG 2
Data da resposta: 06/09/2017
Observações da resposta: FAVORAVEL
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Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Data do envio: 23/08/2017
Observações do envio: COMISSÃO SAÚDE
Data da resposta: 06/09/2017
Observações da resposta: Manifestação em separado
Remetente: PROCURADOR EMENDAS
Destinatário: PROCURADOR EMENDAS
Data do envio: 25/09/2017
Observações do envio: PROCURADOR EMENDAS
Data da resposta: 25/09/2017
Observações da resposta: FAVORAVEL
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Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/09/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/09/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: PROCURADOR MSG 3,4E5
Destinatário: PROCURADOR MSG 3,4E5
Data do envio: 26/09/2017
Observações do envio: PROCURADOR MSG 3,4E5
Data da resposta: 26/09/2017
Observações da resposta: FAVORAVEL
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Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 26/09/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 26/09/2017
Observações da resposta: favorável
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Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 26/09/2017
Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Data da resposta: 26/09/2017
Observações da resposta: favorável
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Remetente: COMISSAO DEFESA CIDADAO
Destinatário: COMISSAO DEFESA CIDADAO
Data do envio: 26/09/2017
Observações do envio: COMISSÃO DEFESA CIDADÃO
Data da resposta: 26/09/2017
Observações da resposta: favorável
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Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/10/2017
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO COM MENSAGENS/EMENDAS E SUBEMENDAS
Remetente: PROCURADOR - EM. FINAIS
Destinatário: PROCURADOR - EM. FINAIS
Data do envio: 02/10/2017
Observações do envio: PROCURADOR - EM. FINAIS
Data da resposta: 02/10/2017
Observações da resposta: favorável
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Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Data do envio: 06/10/2017 - Prazo: 31/10/2017
Observações do envio: PREFEITO MUNCIPAL - AUT 6.104/2017
Data da resposta: 23/10/2017
Observações da resposta: LC 1.224/2017 OF DSE Nº 123/2017
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| Emenda Nº 51/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 64/2017 | 16/08/2017 |
Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Mensagem Nº 2/2017 | 28/08/2017 |
Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 28/08/2017 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 30/08/2017 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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| Parecer | 30/08/2017 |
COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO - favorável |
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| Parecer | 30/08/2017 |
PROCURADOR - MSG 1 - favoravel |
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| Parecer | 06/09/2017 |
PROCURADOR - MSG 2 - FAVORAVEL |
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| Mensagem Nº 3/2017 | 11/09/2017 |
Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Emenda Nº 6/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 20/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 21/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Emenda Nº 31/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 34/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 36/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVAROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 56/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 71/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 73/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 74/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Emenda Nº 83/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 91/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 7/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 8/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 9/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 22/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 28/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 29/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 30/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 5/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 10/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 11/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 19/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 24/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 37/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 38/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 3/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 4/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 12/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 13/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Emenda Nº 14/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Emenda Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 16/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Emenda Nº 17/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Emenda Nº 18/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 23/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 25/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 26/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 27/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 32/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 33/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 45/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Emenda Nº 53/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 54/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 55/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 58/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 59/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 60/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 62/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 68/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 69/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Emenda Nº 84/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 85/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 87/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Mensagem Nº 4/2017 | 22/09/2017 |
Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Mensagem Nº 5/2017 | 22/09/2017 |
Mensagem Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 26/09/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 26/09/2017 |
PROCURADOR MSG 3,4E5 - FAVORAVEL |
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| Emenda Nº 92/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 93/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 94/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Subemenda Nº 1/2017 | 02/10/2017 |
Modifica a Emenda nº 94 Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 95/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 96/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Subemenda Nº 2/2017 | 02/10/2017 |
Modifica a Emenda nº 96 Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 97/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 98/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 99/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 100/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 101/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 102/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 103/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 104/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 105/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 106/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Parecer | 02/10/2017 |
PROCURADOR - EM. FINAIS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1224/2017 | 06/10/2017 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 17/07/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favorável |
1 - De PROCURADOR LEGISLATIVO para PROCURADOR LEGISLATIVO | |
| Parecer | 30/08/2017 |
COMISSÃO DE SAÚDE - favorável |
5 - De COMISSAO DE SAUDE para COMISSAO DE SAUDE | |
| Parecer | 25/09/2017 |
PROCURADOR EMENDAS - FAVORAVEL |
10 - De PROCURADOR EMENDAS para PROCURADOR EMENDAS | |
| Parecer | 26/09/2017 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
13 - De COMISSAO DE OBRAS para COMISSAO DE OBRAS | |
| Parecer | 26/09/2017 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - favorável |
14 - De COMISSAO MEIO AMBIENTE para COMISSAO MEIO AMBIENTE | |
| Parecer | 26/09/2017 |
COMISSÃO DEFESA CIDADÃO - favorável |
15 - De COMISSAO DEFESA CIDADAO para COMISSAO DEFESA CIDADAO |
