Documentos - Lei Complementar Nº 1196/2016
Data: 30/06/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal (extingue 01 cargo de atendente de enfermagem e 01 cargo de servente de saúde, e cria 01 cargo de Técnico de Enfermagem).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 175,48 KB | 01/07/2016 | 16:11:47 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 | 27/06/2016 |
Altera o Quadro de Pessoal (extingue 01 cargo de atendente de enfermagem e 01 cargo de servente de saúde, e cria 01 cargo de Técnico de Enfermagem). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5983/2016 | 27/06/2016 |
Altera o Quadro de Pessoal (extingue 01 cargo de atendente de enfermagem e 01 cargo de servente de saúde, e cria 01 cargo de Técnico de Enfermagem). |
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| Parecer | 27/06/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Lei Complementar Nº 1196/2016 | 30/06/2016 |
Altera o Quadro de Pessoal (extingue 01 cargo de atendente de enfermagem e 01 cargo de servente de saúde, e cria 01 cargo de Técnico de Enfermagem). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Citada |
