Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016
Subtipo: Executivo
Data: 27/06/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal (extingue 01 cargo de atendente de enfermagem e 01 cargo de servente de saúde, e cria 01 cargo de Técnico de Enfermagem).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 1,26 MB | 28/06/2016 | 09:23:32 | |
| COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS | .doc | 27 KB | 27/06/2016 | 19:39:13 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 27/06/2016
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 27/06/2016
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 27/06/2016
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/06/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 30/06/2016 - Prazo: 21/07/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5983
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 | 27/06/2016 |
Altera o Quadro de Pessoal (extingue 01 cargo de atendente de enfermagem e 01 cargo de servente de saúde, e cria 01 cargo de Técnico de Enfermagem). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5983/2016 | 27/06/2016 |
Altera o Quadro de Pessoal (extingue 01 cargo de atendente de enfermagem e 01 cargo de servente de saúde, e cria 01 cargo de Técnico de Enfermagem). |
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| Parecer | 27/06/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Lei Complementar Nº 1196/2016 | 30/06/2016 |
Altera o Quadro de Pessoal (extingue 01 cargo de atendente de enfermagem e 01 cargo de servente de saúde, e cria 01 cargo de Técnico de Enfermagem). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Citada |