Documentos - Lei Complementar Nº 1192/2016
Data: 05/04/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 39 KB | 05/04/2016 | 10:21:01 | |
| Arquivo 2 | 284,9 KB | 13/04/2016 | 14:49:37 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 | 23/03/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5950/2016 | 23/03/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 23/03/2016 |
PROCURADOR - FAVORAVEL |
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| Mensagem Nº 1/2016 | 29/03/2016 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 29/03/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 29/03/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2016 | 04/04/2016 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Lei Complementar Nº 1192/2016 | 05/04/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Citada |