Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016
Subtipo: Executivo
Data: 23/03/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 41,5 KB | 23/03/2016 | 16:53:04 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 28/03/2016
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 29/03/2016
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 29/03/2016
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 29/03/2016
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 30/03/2016
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 23/03/2016
Observações da resposta: FAVORAVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/04/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO COM EMENDA E MENSAGEM
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 05/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5950
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 | 23/03/2016 |
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| Autógrafo Nº 5950/2016 | 23/03/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 23/03/2016 |
PROCURADOR - FAVORAVEL |
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Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 29/03/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 29/03/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2016 | 04/04/2016 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Lei Complementar Nº 1192/2016 | 05/04/2016 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Citada |
