Documentos - Lei Complementar Nº 1184/2016
Data: 23/02/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 265,46 KB | 02/03/2016 | 15:40:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015 | 15/12/2015 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 5920/2015 | 15/12/2015 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas. |
|
| Parecer | 16/12/2015 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
|
| Parecer | 16/12/2015 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Mensagem Nº 1/2016 | 17/02/2016 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Lei Complementar Nº 1184/2016 | 23/02/2016 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 732/2010 | 02/03/2010 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais da área da cultura. |
Citada |
