Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015

Subtipo: Executivo

Data: 15/12/2015

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 38 KB 02/02/2016 09:53:53
PRORROGADO POR 8 DIAS A PARTIR DE 11/2 (vence 18/2) .doc 32,5 KB 29/02/2016 13:25:04

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 15/12/2015

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 16/12/2015

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 16/12/2015 - Prazo: 22/12/2015

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

Data da resposta: 16/12/2015

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO CULTURA

Destinatário: COMISSAO CULTURA

Data do envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016

Observações do envio: COMISSÃO CULTURA

Data da resposta: 18/02/2016

Observações da resposta: PRORROGADO POR 8 DIAS A PARTIR DE 11/2 (vence 18/2)

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 22/02/2016

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO com Mensagem

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 23/02/2016 - Prazo: 15/03/2016

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5920

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Parecer 16/12/2015

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Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 732/2010 02/03/2010

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais da área da cultura.

 Citada
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