Documentos - Lei Complementar Nº 1150/2015
Data: 23/06/2015
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o § 5º do artigo 78 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 77,14 KB | 30/06/2015 | 10:01:48 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 | 11/06/2015 |
Altera o § 5º do artigo 78 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5807/2015 | 11/06/2015 |
Altera o § 5º do artigo 78 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 15/06/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 16/06/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1150/2015 | 23/06/2015 |
Altera o § 5º do artigo 78 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Citada |
