Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015
Subtipo: Executivo
Data: 11/06/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o § 5º do artigo 78 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 11/06/2015 | 13:36:16 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/06/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 15/06/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 16/06/2015 - Prazo: 22/06/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 16/06/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/06/2015
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINARIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/06/2015 - Prazo: 16/07/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5807
Data da resposta: 29/06/2015
Observações da resposta: Lei Compl. 1150/2015
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 | 11/06/2015 |
Altera o § 5º do artigo 78 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5807/2015 | 11/06/2015 |
Altera o § 5º do artigo 78 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 15/06/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 16/06/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1150/2015 | 23/06/2015 |
Altera o § 5º do artigo 78 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Citada |