Documentos - Lei Complementar Nº 1064/2013
Data: 24/09/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Encargos Gerais do Município, visando a suplementação de ficha na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 400,23 KB | 30/09/2013 | 15:06:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 44/2013 | 12/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Encargos Gerais do Município, visando a suplementação de ficha na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 44/2013 | 12/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Encargos Gerais do Município, visando a suplementação de ficha na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município. |
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| Parecer | 16/09/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 17/09/2013 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 18/09/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1064/2013 | 24/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Encargos Gerais do Município, visando a suplementação de ficha na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
