Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 44/2013


Subtipo: Executivo

Data: 12/09/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Encargos Gerais do Município, visando a suplementação de ficha na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 64,5 KB 18/09/2013 10:21:25

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 16/09/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 16/09/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 17/09/2013

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

Data da resposta: 17/09/2013

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO FINANCAS

Destinatário: COMISSAO FINANCAS

Data do envio: 18/09/2013

Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS

Data da resposta: 18/09/2013

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 23/09/2013

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 25/09/2013 - Prazo: 15/10/2013

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5527

Data da resposta: 30/09/2013

Observações da resposta: Lei Compl. 1064/2013

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 44/2013 12/09/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Encargos Gerais do Município, visando a suplementação de ficha na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 44/2013 12/09/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Encargos Gerais do Município, visando a suplementação de ficha na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Parecer 16/09/2013

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 17/09/2013

COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 18/09/2013

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 1064/2013 24/09/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Encargos Gerais do Município, visando a suplementação de ficha na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Citada