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Documentos - Lei Complementar Nº 965/2012

Data: 29/05/2012

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Reajuste Auxílio Saúde de aposentados e pensionistas da Câmara Municipal).

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Arquivo 1 .pdf 167,92 KB 01/06/2012 09:08:26

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 47/2012 24/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Reajuste Auxílio Saúde de aposentados e pensionistas da Câmara Municipal).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 47/2012 24/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Reajuste Auxílio Saúde de aposentados e pensionistas da Câmara Municipal).
Parecer 24/05/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Parecer 25/05/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 965/2012 29/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Reajuste Auxílio Saúde de aposentados e pensionistas da Câmara Municipal).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
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