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Documentos - Lei Complementar Nº 948/2012

Data: 27/03/2012

Situação: EM VIGOR

Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - Secretarias Municipais de Esporte, Segurança e Obras - Convênios com a União e com o Estado.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 356,75 KB 30/03/2012 16:32:05

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2012 06/03/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretarias Municipais de Esporte, Segurança e Obras.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 21/2012 06/03/2012

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - Secretarias Municipais de Esporte, Segurança e Obras - Convênios com a União e com o Estado.
Parecer 06/03/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 09/03/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Lei Complementar Nº 948/2012 27/03/2012

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - Secretarias Municipais de Esporte, Segurança e Obras - Convênios com a União e com o Estado.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
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