Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2012
Subtipo: Executivo
Data: 06/03/2012
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretarias Municipais de Esporte, Segurança e Obras.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 89 KB | 09/03/2012 | 13:16:10 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 09/03/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 09/03/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 09/03/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/03/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/03/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/03/2012 - Prazo: 18/04/2012
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 5234/2012
Data da resposta: 30/03/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 948/2012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2012 | 06/03/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretarias Municipais de Esporte, Segurança e Obras. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 21/2012 | 06/03/2012 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - Secretarias Municipais de Esporte, Segurança e Obras - Convênios com a União e com o Estado. |
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| Parecer | 06/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 09/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 948/2012 | 27/03/2012 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013" - Secretarias Municipais de Esporte, Segurança e Obras - Convênios com a União e com o Estado. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |