Documentos - Lei Complementar Nº 903/2011
Data: 17/11/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013- Secretaria Municipal de Obras
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 327,41 KB | 23/11/2011 | 07:29:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 88/2011 | 31/10/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 88/2011 | 31/10/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). |
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| Parecer | 03/11/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 09/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 903/2011 | 17/11/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013- Secretaria Municipal de Obras |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |