Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 88/2011
Subtipo: Executivo
Data: 31/10/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 65,5 KB | 04/11/2011 | 07:40:13 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 01/11/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 03/11/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 08/11/2011 - Prazo: 14/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 09/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/11/2011 - Prazo: 08/12/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5.144
Data da resposta: 22/11/2011
Observações da resposta: Lei Compl. 903/2011
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 88/2011 | 31/10/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 88/2011 | 31/10/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). |
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| Parecer | 03/11/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 09/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 903/2011 | 17/11/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013- Secretaria Municipal de Obras |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |