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Documentos - Lei Complementar Nº 588/2009


Data: 24/03/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar de R$40.000,00 (Atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a reforma e adaptação de imóvel no Distrito de Vitoriana)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 113,31 KB 27/03/2009 17:05:28

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009 06/03/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar de R$40.000,00 (Atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a reforma e adaptação de imóvel no Distrito de Vitoriana)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 18/2009 06/03/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar de R$40.000,00 (Atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a reforma e adaptação de imóvel no Distrito de Vitoriana)

Parecer 09/03/2009

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 10/03/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 16/03/2009

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 588/2009 24/03/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar de R$40.000,00 (Atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a reforma e adaptação de imóvel no Distrito de Vitoriana)

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Citada