Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009
Subtipo: Executivo
Data: 06/03/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar de R$40.000,00 (Atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a reforma e adaptação de imóvel no Distrito de Vitoriana)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 51,5 KB | 10/03/2009 | 20:18:48 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/03/2009 - Prazo: 09/03/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 09/03/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 10/03/2009 - Prazo: 25/03/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 10/03/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 11/03/2009 - Prazo: 26/03/2009
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 16/03/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/03/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 24/03/2009 - Prazo: 17/04/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4562/09
Data da resposta: 27/03/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 588/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009 | 06/03/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar de R$40.000,00 (Atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a reforma e adaptação de imóvel no Distrito de Vitoriana) Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 18/2009 | 06/03/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar de R$40.000,00 (Atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a reforma e adaptação de imóvel no Distrito de Vitoriana) |
|
| Parecer | 09/03/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 10/03/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 16/03/2009 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 588/2009 | 24/03/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar de R$40.000,00 (Atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a reforma e adaptação de imóvel no Distrito de Vitoriana) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
