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Documentos - Lei Complementar Nº 586/2009


Data: 17/03/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 102,22 KB 20/03/2009 16:48:46

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 06/03/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 16/2009 06/03/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas)

Parecer 09/03/2009

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 10/03/2009

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Parecer 11/03/2009

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 586/2009 17/03/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas)

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Citada