Documentos - Lei Complementar Nº 586/2009
Data: 17/03/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 102,22 KB | 20/03/2009 | 16:48:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 06/03/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 16/2009 | 06/03/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas) |
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| Parecer | 09/03/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 10/03/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 11/03/2009 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 586/2009 | 17/03/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |