Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Subtipo: Executivo
Data: 06/03/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 43,5 KB | 10/03/2009 | 16:56:50 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/03/2009 - Prazo: 09/03/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 09/03/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 10/03/2009 - Prazo: 25/03/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 10/03/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 11/03/2009 - Prazo: 26/03/2009
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 11/03/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/03/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/03/2009 - Prazo: 07/04/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4560/09
Data da resposta: 20/03/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 586/2009
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Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 16/2009 | 06/03/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas) |
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ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 11/03/2009 |
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| Lei Complementar Nº 586/2009 | 17/03/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
