Documentos - Lei Complementar Nº 575/2009
Data: 17/02/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (ampliação do quadro de empregos da Educação).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 132,62 KB | 04/03/2009 | 13:30:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 | 06/02/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (ampliação do quadro de empregos da Educação). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 9/2009 | 06/02/2009 |
Autógrafo Nº 9/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (ampliação do quadro de empregos da Educação). |
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| Parecer | 06/02/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 06/02/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 06/02/2009 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 575/2009 | 17/02/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (ampliação do quadro de empregos da Educação). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
