Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009
Subtipo: Executivo
Data: 06/02/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (ampliação do quadro de empregos da Educação).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 68,5 KB | 09/02/2009 | 12:42:02 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/02/2009 - Prazo: 09/02/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 06/02/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Data do envio: 09/02/2009 - Prazo: 16/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data da resposta: 06/02/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E CONTABILIDADE
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E CONTABILIDADE
Data do envio: 10/02/2009 - Prazo: 17/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Data da resposta: 06/02/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: PREF. AUTOGRAFO 4.546
Destinatário: PREF. AUTOGRAFO 4.546
Data do envio: 17/02/2009 - Prazo: 11/03/2009
Observações do envio: PREF. AUTÓGRAFO 4.546
Data da resposta: 03/03/2009
Observações da resposta: LC nº 575/09
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 | 06/02/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (ampliação do quadro de empregos da Educação). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 9/2009 | 06/02/2009 |
Autógrafo Nº 9/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (ampliação do quadro de empregos da Educação). |
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| Parecer | 06/02/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 06/02/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 06/02/2009 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 575/2009 | 17/02/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (ampliação do quadro de empregos da Educação). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
