Documentos - Lei Complementar Nº 474/2007
Data: 25/04/2007
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 820,6 KB | 27/04/2007 | 17:22:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2007 | 21/03/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo | 21/03/2007 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2007 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda. |
|
| Parecer | 27/03/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 30/03/2007 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 474/2007 | 25/04/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 457/2006 | 22/09/2006 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 27/04/2007 |
