Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 17/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Autor: VARIOS VEREADORES

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Autor: VARIOS VEREADORES

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Autor: VARIOS VEREADORES

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.(criação de cargos de professores na Secretaria de Educação; criação de empregos de Guarda Civil Municipal; criação de empregos de Auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Saúde e transformação de cargos na Secretaria Municipal de Obras)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentaáriuas para o exercício de 2007 e dá outras providências.(proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 171.500,00. (Formalização de convênio com a FAMESP)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais), visando terceirizar os serviços de limpeza geral no Terminal Rodoviário.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abre crédito adicional especial no valor R$100.000,00 (cem mil reais) - Aquisição de Equipamentos para Teatro, Museu e Bibliotecas.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abre crédito adicional especial no valor R$ 91.799,04 - (Auxílio financeiro à Fundação Casa das Meninas)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 237.400,00 - (Readequação do Quadro de Pesoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abre crédito adicional especial no valor R$ 2.114.000,00 - (Aquisição de imóvel p/ utilização em atividades de ensino fundamental)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abre crédito adicional especial no valor R$ 34.000,00 - (Reforma do prédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências. (Criação de ficha de despesa para cobrir custos da ADEFIB).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457/06 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2007 e abre crédito adicional especial de R$ 120.000,00 (Cooperação mútua Prefeitura/CDL, objetivando ornamentação natalina

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457/06 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2007 e abre crédito adicional suplementar de R$ 8.200,00 (Criação da Divisão de Contabilidade e a função em comissão de Chefe Divisão de Contabilidade)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 90.000,00.