Documentos - Lei Complementar Nº 349/2003
Data: 23/05/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 449,82 KB | 08/01/2020 | 12:01:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003 | 30/04/2003 |
Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 12/2003 | 30/04/2003 |
Autógrafo Nº 12/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003 - Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
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| Parecer | 13/05/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 349/2003 | 23/05/2003 |
Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 267/2001 | 24/09/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) |
Citada |
