Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003
Subtipo: Executivo
Data: 30/04/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 133 KB | 02/10/2003 | 13:44:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/04/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 30/04/2003
Observações da resposta: FACORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 13/05/2003 - Prazo: 28/05/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 13/05/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003 | 30/04/2003 |
Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 12/2003 | 30/04/2003 |
Autógrafo Nº 12/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003 - Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
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| Parecer | 13/05/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 349/2003 | 23/05/2003 |
Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 267/2001 | 24/09/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) |
Citada |
