Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 315/2002


Data: 31/07/2002

Ementa: "Altera dispositivos das Leis Complementares nºs. 299/02 e 301/02". ( Vale Compra Alimentos )

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 29,72 KB 08/01/2020 12:01:30

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2002 24/07/2002

"Altera dispositivos das Leis Complementares nºs. 299/02 e 301/02". ( Vale Compra Alimentos )

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo 24/07/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2002 - "Altera dispositivos das Leis Complementares nºs. 299/02 e 301/02". ( Vale Compra Alimentos )

Lei Complementar Nº 315/2002 31/07/2002

"Altera dispositivos das Leis Complementares nºs. 299/02 e 301/02". ( Vale Compra Alimentos )

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 299/2002 21/05/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências."(cesta básica)

Citada
Lei Complementar Nº 301/2002 29/05/2002

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 299, de 21 de maio de 2002. (Cesta Básica)

Citada