Documentos - Lei Ordinária Nº 6065/2019
Data: 26/03/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei n° 4946, de 19 de agosto de 2008, que institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 654,52 KB | 27/03/2019 | 17:00:03 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 6261/2019 | 22/02/2019 |
Altera a Lei n° 4946, de 19 de agosto de 2008, que institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei Nº 13/2019 | 22/02/2019 |
Altera a Lei n° 4946, de 19 de agosto de 2008, que institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Parecer | 26/02/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 28/02/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Parecer | 15/03/2019 |
COMISSÃO DE SAÚDE - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6065/2019 | 26/03/2019 |
Altera a Lei n° 4946, de 19 de agosto de 2008, que institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4946/2008 | 19/08/2008 |
Institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências. (Calendário Oficial) |
Citada |
