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Documentos - Lei Ordinária Nº 4946/2008

Data: 19/08/2008

Situação: EM VIGOR

Ementa: Institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências. (Calendário Oficial)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 56,23 KB 22/08/2008 13:04:40

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 56/2008 30/06/2008

Institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências.

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Autógrafo Nº 56/2008 30/06/2008

Autógrafo Nº 56/2008 ao Projeto de Lei Nº 56/2008 - Institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências.
Parecer 05/08/2008

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Lei Ordinária Nº 4946/2008 19/08/2008

Institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências. (Calendário Oficial)

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 6065/2019 26/03/2019

Altera a Lei n° 4946, de 19 de agosto de 2008, que institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências.

 Citada

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Veículo Data Observações
Não especificado 22/08/2008
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