Documentos - Lei Ordinária Nº 5904/2016
Data: 13/12/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 59,19 KB | 03/01/2017 | 14:25:59 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 121/2016 | 06/12/2016 |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6048/2016 | 06/12/2016 |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/12/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 07/12/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5904/2016 | 13/12/2016 |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3843/1998 | 29/10/1998 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 16/12/2016 |
