Documentos - Projeto de Lei Nº 121/2016
Subtipo: Executivo
Data: 06/12/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 38,5 KB | 06/12/2016 | 13:38:00 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 06/12/2016
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 07/12/2016
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 07/12/2016 - Prazo: 13/12/2016
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 07/12/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/12/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 13/12/2016 - Prazo: 03/01/2017
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6048
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| Projeto de Lei Nº 121/2016 | 06/12/2016 |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/12/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 07/12/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3843/1998 | 29/10/1998 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |