Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 121/2016


Subtipo: Executivo

Data: 06/12/2016

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 38,5 KB 06/12/2016 13:38:00

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 06/12/2016

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 07/12/2016

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 07/12/2016 - Prazo: 13/12/2016

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

Data da resposta: 07/12/2016

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 12/12/2016

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 13/12/2016 - Prazo: 03/01/2017

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6048

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 121/2016 06/12/2016

Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6048/2016 06/12/2016

Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências.

Parecer 07/12/2016

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 07/12/2016

COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5904/2016 13/12/2016

Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3843/1998 29/10/1998

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências.

Citada