Documentos - Lei Ordinária Nº 5888/2016
Data: 29/11/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 235,65 KB | 05/12/2016 | 12:52:47 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 100/2016 | 31/10/2016 |
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6031/2016 | 31/10/2016 |
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências. |
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| Parecer | 08/11/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 08/11/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 09/11/2016 |
COMISSÃO OBRAS - favorável |
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| Parecer | 18/11/2016 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5888/2016 | 29/11/2016 |
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6232/2021 | 03/03/2021 |
Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 6402/2022 | 02/12/2022 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 02/12/2016 |
