Documentos - Lei Ordinária Nº 6232/2021
Data: 03/03/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6232 | 355,7 KB | 15/03/2021 | 13:30:34 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Parecer Nº 9/2021 | 02/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 10/2021 | 09/02/2021 |
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| Parecer Nº 11/2021 | 09/02/2021 |
Parecer ao PL 001/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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Parecer comissão obras Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6451/2021 | 16/02/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 6232/2021 | 03/03/2021 |
Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5888/2016 | 29/11/2016 |
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências. |
