Documentos - Lei Ordinária Nº 5582/2014
Data: 14/05/2014
Situação: ALTERADA
Ementa: Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34 KB | 13/05/2014 | 09:11:39 | |
| Arquivo 2 | 418,17 KB | 23/06/2014 | 09:07:47 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2014 | 19/03/2014 |
Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5620/2014 | 19/03/2014 |
Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. |
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| Parecer | 01/04/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 08/04/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2014 | 05/05/2014 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 2/2014 | 05/05/2014 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 3/2014 | 05/05/2014 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão) Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 4/2014 | 05/05/2014 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 5/2014 | 12/05/2014 |
altera redação e acrescenta incisos Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), Outros |
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| Emenda Nº 6/2014 | 12/05/2014 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão) Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 7/2014 | 12/05/2014 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão) Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Lei Ordinária Nº 5582/2014 | 14/05/2014 |
Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5689/2015 | 23/04/2015 |
Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana. |
Citada |
