Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2014
Subtipo: Executivo
Data: 19/03/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40,5 KB | 13/08/2019 | 10:34:15 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 19/03/2014 - Prazo: 28/04/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 01/04/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 04/04/2014 - Prazo: 10/04/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 08/04/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/04/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 05/05/2014
Observações da resposta: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/05/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 12/05/2014
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Reinaldinho
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/05/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 13/05/2014 - Prazo: 03/06/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5620
Data da resposta: 15/05/2014
Observações da resposta: Lei 5582/2014- Ofício DSE Nº 193/2014-
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| Parecer | 01/04/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 08/04/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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