Documentos - Lei Ordinária Nº 5573/2014
Data: 23/04/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 80,77 KB | 29/04/2014 | 09:24:31 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2014 | 19/03/2014 |
Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5608/2014 | 19/03/2014 |
Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar. |
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| Parecer | 24/03/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 26/03/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 11/04/2014 |
COMISSÃO EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2014 | 17/04/2014 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2014 - Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Lei Ordinária Nº 5573/2014 | 23/04/2014 |
Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3428/1995 | 25/07/1995 |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
Citada |
