Documentos - Lei Ordinária Nº 5414/2012
Data: 27/11/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 73,14 KB | 11/12/2012 | 07:56:25 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 100/2012 | 01/11/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 100/2012 | 01/11/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 06/11/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 20/11/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5414/2012 | 27/11/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4978/2008 | 21/10/2008 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
