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Documentos - Projeto de Lei Nº 100/2012

Subtipo: Executivo

Data: 01/11/2012

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 50,5 KB 13/12/2012 13:08:11

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 06/11/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 06/11/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 20/11/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 20/11/2012

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 26/11/2012

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 27/11/2012 - Prazo: 18/12/2012

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5360

Data da resposta: 07/12/2012

Observações da resposta: Lei 5.414/2012

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 100/2012 01/11/2012

Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 100/2012 01/11/2012

Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.
Parecer 06/11/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 20/11/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 5414/2012 27/11/2012

Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Altera

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Lei Ordinária Nº 4978/2008 21/10/2008

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

 Citada
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