Documentos - Lei Ordinária Nº 5357/2012
Data: 17/04/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.181/2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 105,37 KB | 20/04/2012 | 14:38:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2012 | 03/04/2012 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.181/2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 30/2012 | 03/04/2012 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.181/2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo. |
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| Parecer | 09/04/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 11/04/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5357/2012 | 17/04/2012 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.181/2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5181/2010 | 05/10/2010 |
Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo. |
Citada |
